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segunda-feira, março 14, 2016

Entidade Metropolitana


A Entidade Metropolitana da Região Metropolitana de Salvador se reúne na próxima quarta-feira (16) em Salvador. O encontro será o primeiro da entidade em 2016 e acontece na Secretária de Desenvolvimento Urbano (Sedur), às 10h. A reunião também marca o primeiro encontro do Comitê Técnico do colegiado, que tem a função de apreciar previamente as matérias que serão pautas nas reuniões do Colegiado Metropolitano. O colegiado é formado pelo Governador e os prefeitos dos 13 municípios que compõem a RMS.
Já o Comitê Técnico é formado por três representantes do Governo do Estado, três de Salvador e um de cada um dos outros 12 municípios que compõem a entidade. Os representantes do Estado e dos Municípios foram indicados após a reunião do Colegiado Metropolitano, que ocorreu em dezembro passado com presença do governador Rui Costa. Na época, Rui anunciou a construção da primeira policlínica da RMS. A ação é parte do projeto dos Consórcios de Saúde, idealizado pelo governador ainda na campanha, como uma maneira de desafogar o sistema e melhorar o atendimento à população.
O comitê se divide em quatro Câmaras Técnicas: Mobilidade Urbana, Saneamento básico, Habitação e Plano Diretor de Desenvolvimento Metropolitano. Na reunião desta quarta, o principal tema será a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), instrumento que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano da região metropolitana.
Sobre a Entidade Metropolitana da RMS: Criada em junho de 2014, a Entidade Metropolitana tem caráter deliberativo e normativo para aprovar objetivos, metas e prioridades de interesse regional, compatibilizando-os com os objetivos do Estado e dos Municípios que o integram, bem como fiscalizar e avaliar sua execução. A direção-executiva da entidade fica a cargo do titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano Carlos Martins.
              Coordenada pelo Governo do Estado, a entidade é composta por 13 municípios da Região Metropolitana de Salvador:  Salvador, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Dias D´Ávila, Camaçari, Lauro de Freitas, Mata de São João, Candeias, Itaparica, Pojuca e Vera Cruz.


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