Prefeitura realiza seleção do Minha Casa, Minha Vida


“Quem espera com paciência um dia realiza o sonho”. Foi com esse espírito de esperança que a aposentada Maria de Lourde dos Santos, de 51 anos, participou, na manhã desta terça-feira (09/12), da seleção para os empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, em construção em Camaçari.
Cadastrada no programa em 2009, a aposentada, que tem problemas de coluna, mora de favor na casa do irmão há seis anos. Ela fala da expectativa em ter o cadastro aprovado e, pela primeira vez, ter um imóvel próprio para receber os filhos e netos.
Sair do aluguel é o desejo da dona de casa e mãe solteira Natali de Jesus, de 30 anos. “São renovadas as esperanças em ser contemplada. Acho muito importante a Prefeitura conseguir imóveis com o governo federal para quem não tem renda”, disse. Além disso, ela quer proporcionar uma vida mais digna às filhas Katellen de Jesus, de 8 meses, e Gleicekelly dos Santos, de 13 anos.
Se for contemplado com uma casa, a primeira atitude do auxiliar de pedreiro Luciano do Santos, de 36 anos, será convidar a namorada para morar com ele. Ele contou que com o imóvel pode reunir os três filhos e usar o valor que paga no aluguel para investir neles.
A seleção é voltada para famílias cadastradas no programa Minha Casa, Minha Vida em 2009 e que ainda não foram beneficiadas. A iniciativa acontece na Casa do Trabalho e segue até o dia 18 de dezembro. O atendimento acontece das 8h às 12h e das 13h às 17h. A expectativa da Sehab (Secretaria da Habitação) é que cerca de 9 mil famílias sejam beneficiadas.
DOCUMENTOS
Para participar da seleção é necessário apresentar originais e cópias legíveis dos documentos de identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de residência ou aluguel, com firma reconhecida, comprovante de renda, cartão do Bolsa Família, certidão de nascimento dos filhos e do titular, certidão de casamento ou atestado de óbito ou averbação de divórcio, se for o caso, e o comprovante de inscrição de 2009 no programa.
Se o inscrito for casado, divorciado ou morar junto, é preciso apresentar a mesma documentação do companheiro. Quem fez dossiê em 2014 não precisa comparecer à seleção. O dossiê é um documento exigido para análise do cadastro pela Caixa, que consiste em uma declaração do beneficiário, onde consta que não tem imóvel e que está na faixa de renda necessária, por exemplo.
As famílias não podem ter imóvel, nem ter participado de programa habitacional municipal, estadual ou federal e ter renda familiar de R$ 0 até R$ 1.600,00. Na seleção, as famílias serão avaliadas com base em seis critérios, sendo três municipais e três federais.
Com a análise dos critérios, as famílias serão subdivididas em grupos. As que contemplam de cinco a seis critérios pertencerão ao grupo 1 e serão as primeiras beneficiadas. Em seguida, o grupo 2 com as famílias que atenderem entre três e quatro critérios. As famílias que atenderem apenas dois critérios terão o pedido indeferido.
Após a seleção as famílias precisarão atualizar o CAD, que é o cadastro único para todos os programas sociais do governo federal, e o dossiê.
CRITÉRIOS
O programa Minha Casa, Minha Vida analisa seis critérios, três do governo federal de acordo com a portaria nacional 595/13. O primeiro é para as famílias residentes em áreas de risco, desabrigadas ou insalubres. O segundo, mulheres responsáveis pela unidade familiar. E o terceiro pessoas com deficiência que devem apresentar relatório médico com CID (Classificação Internacional de Doenças), especificando tipo e grau da deficiência. Nesses casos existem 3% de cota mínima em cada empreendimento e, a depender da deficiência, o imóvel será adaptado.
Os outros três critérios são de acordo com o Decreto Municipal 5.835/14. O primeiro é para famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação e, ou, fragilização de vínculos afetivos relacionais e de pertencimento social, conforme definição da Política Nacional de Assistência Social. O segundo trata das famílias que residam em cômodo, em imóvel alugado ou cedido ou em situação de domicílio estendido, os que habitam mais de uma família. E, por último, famílias que comprovem tempo mínimo de 5 anos de residência no Município.



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