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terça-feira, maio 29, 2012

Millenium é tema de audiência pública


No sábado (02/06), o Ministério Público da Bahia, através da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca Camaçari, realiza audiência pública com os moradores da localidade de Areias para divulgar o laudo técnico em relação às atividades da empresa Millennium Inorganic Chemicals do Brasil S/A. O encontro acontece na Escola Municipal Tomás Camilo, a partir das 9h.
De acordo com o promotor ambiental, Luciano Pitta, a audiência pública tem o objetivo de apresentar a conclusão do inquérito civil nº 25/2009/MA, que versa sobre eventuais danos ambientais provocados pela empresa Millennium na localidade de Areias.
Em 2009, a comunidade de Areias prestou queixa no Ministério Público (MP) pedindo a retirada da fábrica da localidade. Desde então, o órgão investiga a situação da fábrica. A Fundação José Silveira, conveniada ao MP, é a responsável pela realização de perícias na área e pela redação do laudo técnico que será apresentado à população.
O promotor Luciano Pitta afirma que além do laudo oferecido pela Fundação José Silveira, ele solicitou a colaboração da Central de Apoio Técnico do MP (CEAT), setor formado por profissionais de diversas áreas, a exemplo de engenheiros civis, ambiental e sanitário, químicos e biólogos.
A demora na conclusão se deu por causa da complexidade da investigação, que necessitou de coletas de amostras em diversos períodos climáticos. O laudo, já concluído, passou por avaliação da CEAT.
Segundo Luciano Pitta, essa será a terceira e última audiência realizada com os moradores para tratar do assunto. Na ocasião, os técnicos da CEAT e da Fundação José Silveira irão esclarecer possíveis dúvidas dos moradores.
Além disso, a audiência contará com a presença de um médico, pois foram feitas denúncias de doenças em moradores, causadas por eventuais contaminações provocadas pela fábrica, questão que também será esclarecida no encontro.
Com o resultado do laudo técnico, o Ministério Público poderá agir de três formas. Pedir o arquivamento do inquérito civil, se não for constatado danos ambientais, entrar com Ação Civil Pública, se comprovado os danos ambientais, ou fazer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a fábrica. O TAC, um acordo firmado entre o Ministério Público e o degradador, tem como objetivo a realização de medidas compensatórias pelo dano causado.
A Millennium está instalada em Camaçari há mais de 30 anos e é responsável pela produção de dióxido de titânio, utilizado para dar cor, brilho e opacidade para tintas, plásticos, papel, borracha, entre outros.
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