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sexta-feira, fevereiro 24, 2012

Prefeito cita elogio da presidenta na reabertura da Câmara Municipal




O prefeito de Camaçari, Luiz Carlos Caetano, fez um balanço dos sete anos de governo durante a abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal. O ato solene foi realizado na tarde de quinta-feira (23/02), na Casa Legislativa.
Aplaudido em vários momentos do pronunciamento que durou aproximadamente 50 minutos, o prefeito iniciou o discurso com a declaração da presidenta Dilma Rousseff, proferida durante a visita à Camaçari, dia 31 de janeiro último, para dar a ordem de serviço às obras de revitalização da bacia do rio Camaçari, em que afirmou: “Senhor governador, senhores ministros, no Brasil não conheço nada igual à Cidade do Saber. Parabéns prefeito Caetano”.
Disse que fazia questão de ressaltar a declaração da presidenta por ser motivo de orgulho não apenas para ele, como gestor público, mas “para Camaçari e a nossa gente”. Emocionado, Caetano ressaltou ser o último pronunciamento oficial que fazia na abertura dos trabalhos legislativos, enquanto chefe do Executivo,  e aproveitou para fazer um balanço das ações realizadas nos exatos 2.609 dias de trabalho à frente da Prefeitura de Camaçari, completados justamente na quinta (23).
Declarou ainda se sentir orgulhoso pelo fato de a gestão comandada por ele ser reconhecida pela população como “o governo em que o Município se desenvolveu e a vida do povo melhorou”. 
O prefeito destacou as principais ações desenvolvidas na área econômica, de planejamento, de infraestrutura e social, incluindo as ações de saúde, educação, cultura, esporte e lazer. “Foi o planejamento que nos deu a rédea e o compasso para promovermos o desenvolvimento de Camaçari com sustentabilidade”. Caetano observou que Camaçari apresenta muitas peculiaridades e, para governá-la, é necessário ter compromisso, preparo e uma  equipe capacitada, em condições de fazer uma gestão de transformações, em que a “prioridade seja para as camadas mais pobres da população”.
Dentre as ações desenvolvidas ao longo dos sete anos de governo e citadas pelo prefeito, estão a criação da Cidade do Saber, da Orquestra Sinfônica Popular Brasileira de Camaçari e o Museu de Ciencia e Tecnologia, consideradas ícones no Município.
Caetano citou ainda a execução de obras de grande relevância e que, segundo ele, “com certeza vão entrar para a história da cidade, como a implantação da rede de esgotamento sanitário, as revitalizações de Arembepe e Itacimirim, a construção do anel ferroviário ligando o Polo Industrial ao Porto de Aratu e a revitalização integrada do Rio Camaçari, iniciada no início do mês e que vai beneficiar mais de 90 mil pessoas com obras em 21 bairros. “Um projeto que vai fazer um novo desenho urbano para a cidade”.
Tais ações irão integrar o relatório de todas as obras realizadas pela Prefeitura de Camaçari desde 2005. O documento está em fase de conclusão e, para dar mais transparência às realizações do governo, será registrado em cartório e entregue à Câmara Municipal, com distribuição também para a mídia.
Ao finalizar o discurso, o prefeito agradeceu o apoio do povo e disse estar com a consciência tranqüila por ter concentrado todos os esforços possíveis para fazer um governo “realizador, transformador, transparente, eficiente e revolucionário”.

VEJA NA ÍNTEGRA A MENSAGEM PROTOCOLADA PELO PREFEITO 

Senhor presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, minhas amigas e meus amigos.

Peço permissão aos senhores e senhoras para iniciar o meu pronunciamento citando uma declaração da presidente Dilma Rousseff ao visitar a Cidade do Saber e o Museu de Ciência e Tecnologia, no dia 31 de janeiro último, quando ela esteve em Camaçari para dar ordem de serviço às obras de revitalização da bacia do rio Camaçari. A presidenta disse: “Senhor governador, senhor prefeito, senhores ministros, no Brasil não conheço nada igual à Cidade do Saber. Parabéns prefeito Luiz Caetano”.
Faço questão de salientar essa declaração da presidenta Dilma Rousseff por entender se tratar de motivo de orgulho não apenas para o prefeito como gestor público, mas acima de tudo para Camaçari, para nossa gente. Aliás, o próprio fato de a presidenta, juntamente com seis ministros e mais o governador Jaques Wagner, ter participado da assinatura da ordem de serviço, adiando inclusive viagem internacional, mostra o prestígio da nossa Camaçari perante a nação brasileira.
Naquele momento, confesso, me emocionei e veio à cabeça a imagem da trajetória do trabalho de reconstrução do nosso Município, que iniciamos a partir de 1º de janeiro de 2005.
Hoje, senhores e senhoras, completamos exatamente 2.609 dias de muito trabalho e realizações à frente da Prefeitura Municipal de Camaçari. Ao longo desse tempo, executamos mais de 3 mil obras em todo Município, o que corresponde a mais de uma obra por dia. Indiscutivelmente, um marco significativo.
Nestes dois mandatos que o povo me confiou, concentramos todos os esforços possíveis na condução e na construção de um governo de transformações, que tem colocado como principal prioridade o cuidado com as pessoas. Essa, meus amigos e minhas amigas, tem sido, sem dúvida alguma, a nossa maior obra.
Estou aqui hoje também com o orgulho em alta. Esse modelo de gestão que praticamos em nosso Município, voltado acima de tudo para a busca freqüente do bem-estar da população, não acontece por acaso.
Esse modo de governar, que dedica atenção especial aos que mais precisam, para os setores mais carentes da sociedade, que se diferencia por priorizar os investimentos na área social e em insistir na construção da cidadania, faz parte de um projeto maior, de amplitude nacional, inaugurado no Brasil em 2003 com a posse do ex-presidente Lula, o qual tem sido mantido pela presidenta Dilma Rousseff e implementado na Bahia pelo governador Jaques Wagner.
Eu não posso deixar de registrar que tenho o maior orgulho de integrar e ser agente executor deste projeto, que elevou o Brasil à condição de sexta economia do planeta, que permitiu a mais de 30 milhões de pessoas ascenderem à classe média C e garantiu que mais de 28 milhões de brasileiros saíssem da extrema pobreza, entre tantas outras conquistas.
Hoje, inegavelmente, Camaçari atravessa um momento excepcional. A nossa gestão é reconhecida pela população como o governo no qual o Município se desenvolveu e a vida do povo melhorou. Aproveito a oportunidade para fazer um breve balanço, setorizado, destacando esse legado que vamos deixar para o novo governo que inicia no próximo ano.
Inclusive, senhor presidente, estamos concluindo um relatório com todas as obras que realizamos ao longo desses sete anos, vamos registrar em cartório, entregaremos uma cópia a esta Magna Casa e vamos dar publicidade para toda a sociedade, incluindo a mídia.
Como disse, adotamos, desde o início, a filosofia de que o governo tem de estar mais próximo de quem mais precisa. Isso, no entanto, não significa que tenhamos esquecido os demais segmentos sociais. Temos a consciência de que dedicamos atenção a todos os setores da sociedade. Inclusive, como agentes do Estado, no caso a Prefeitura Municipal, nos pautamos, em todas as relações, no princípio de que o bom investimento é aquele que satisfaz a população, o poder público e o empresariado.
É claro que não acertamos em todas e em tudo, muito menos somos os donos da verdade, mas acredito que temos sido bem sucedidos com essa concepção de governo.
Quero, agora, comentar a respeito do que considero valiosas conquistas em importantes segmentos da administração pública municipal.
ECONOMIA
Indiscutivelmente, Camaçari atravessa uma fase de grande prosperidade, tanto do ponto de vista da macro economia, com a chegada de investimentos de grande porte, como no incremento do comércio, serviços e turismo.
Felizmente, temos conseguido fazer com que a riqueza gerada no polo industrial seja instrumento estimulador e catalisador da economia local. Não é em vão que os últimos indicadores oficiais apontam um crescimento de 67,16% na indústria, de 64,42% no comércio e de 93,65% no setor de serviços.
Somente para nos ater à atualidade, a chegada da JAC Motors, que vai produzir, inicialmente, 100 mil carros por ano, da Alstom, produtora de geradores de energia eólica, da Bahia Specialty Celulose-BSC, referência internacional no segmento, e do Complexo Acrílico da Basf, assim como as ampliações da Ford e da Braskem, projetam Camaçari para um nível bem maior de importância no cenário econômico nacional e internacional.
Apenas nos últimos três anos, apesar da crise financeira que ainda atormenta o mundo, a boa infraestrutura de Camaçari atraiu investimentos de US$ 4,3 bilhões em implantações de novas plantas e expansão de empresas. Até 2015 esse volume deve chegar a US$ 10,5 bilhões. 
Isso significa, meus amigos e minhas amigas, que em breve  aumentaremos, em muito, a participação do nosso Município nas exportações do Estado, hoje de quase 35%. A nossa participação no PIB (Produto Interno Bruto) da Bahia, atualmente de 20,37%, também dará, com certeza, um salto considerável.
PLANEJAMENTO
Esse cenário de desenvolvimento que se apresenta impõe desafios a serem superados, e estamos nos movimentando para que não sejamos surpreendidos como aconteceu no passado, quando a chegada do Polo Petroquímico, por falta de interação com o poder público local, acabou por excluir do processo de crescimento econômico, financeiro e social a população de Camaçari.
Mas, agora podemos garantir que esse problema não se repetirá. Até porque, o PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano), elaborado em nosso governo, tem sido de grande utilidade no planejamento de nossas ações. Hoje, os esforços da administração municipal estão voltados para preparar o nosso povo, de forma que os melhores e mais qualificados postos de trabalho do polo industrial sejam ocupados por quem vive aqui em Camaçari. Desse compromisso não abrimos mão.
Temos investido, e vamos investir muito mais, na preparação da mão-de-obra local. Para isso, apostamos em cursos de capacitação e na elevação do nível da educação no Município. Mas, isso só não basta. Precisamos ir além. Não é em vão que estamos implantando um polo de ciência e tecnologia com a Cidade Técnico-Universitária, a chegada da UFBA (Universidade Federal da Bahia), do IFBA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia), da UAB (Universidade Aberta do Brasil) e a ampliação da Uneb (Universidade Estadual da Bahia). Sem falar nas faculdades particulares que têm nos procurado para se instalar em nossa cidade.
Sabemos que, diante de todos esses investimentos, em pouco tempo a população de Camaçari, hoje de cerca de 250 mil habitantes, deve aumentar consideravelmente. Um crescimento demográfico que exige planejamento criterioso e definição bem apurada das políticas públicas. Por isso estamos preparando o Município e a população para a nova fase de desenvolvimento que Camaçari atravessa.
Exatamente para ampliar esse trabalho de preparação da sociedade, estamos realizando, agora em março, nos dias 13 e 14, o Fórum Camaçari, um Polo de Oportunidades, conjuntamente com o Cofic (Comitê de Fomento Industrial de Camaçari). Inclusive, aproveito a ocasião para convidar a todos vocês, pela importância do evento, que vai debater o que precisamos e devemos fazer, de forma que todos esses investimentos que estão chegando possam, efetivamente, garantir o desenvolvimento sustentável do Município e da Região Metropolitana, possibilitando que todos cresçam e a vida do povo melhore cada vez mais.
INFRAESTRUTURA
A atenção que o nosso governo tem dedicado à infraestrutura da cidade para essa nova fase de desenvolvimento que Camaçari experimenta, senhores e senhoras, pode ser medida com a recente visita da presidenta Dilma Rousseff ao nosso Município.
Mesmo com compromissos internacionais, ela fez questão de marcar presença na assinatura da ordem de serviço das obras de revitalização da bacia do Rio Camaçari, que vai beneficiar diretamente mais de 90 mil pessoas com obras em 21 bairros. Trata-se de um investimento de mais de R$ 274 milhões. É a maior obra da história do Município. Vai  proporcionar mais qualidade de vida para a população, saúde e recuperação do meio ambiente.
Outra importante obra de infraestrutura é a implantação da rede de esgoto, capaz de proporcionar mais saúde para a população. Podemos destacar ainda o projeto de urbanização de Buri Satuba e a reconstrução urbana de Arembepe, as melhorias em Itacimirim, na Gleba A, além de diversos outros bairros e povoados.
No plano do direito à moradia, demos um grande passo para a redução do déficit habitacional com a construção de mais de 13 mil unidades dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. Tem mais, já começamos a construção, na orla marítima, de mais 1.500 unidades habitacionais para a faixa de zero a três salários mínimos, próximo a Barra do Jacuípe.
E agora obtivemos mais uma expressiva conquista, que é a retomada da  construção do anel ferroviário ligando o Polo Industrial ao Porto de Aratu. Uma obra que depois de concluída vai acabar com o transporte de cargas perigosas pelo centro da cidade.
Na requalificação urbana, construímos lindas praças que embelezam a cidade e proporcionam lazer para a população, como a praça dos 46, Abrantes, Montenegro, Alto da Cruz, praça da Noite, das Amendoeiras, dos Coqueiros, entre tantas outras. São símbolos que marcam a cidade, assim como a avenida Conexão. Já asfaltamos mais de mil ruas e, até o final do nosso governo, asfaltaremos mais cerca de outras 500 vias.
Realizamos a pavimentação da estrada que liga Cachoeirinha a Tiririca e estamos recuperando inteiramente o Centro Comercial. As obras do Mercado de Monte Gordo encontram-se em fase de conclusão.
Ampliamos o sistema de abastecimento de água em vários povoados da zona rural como Maracaiúba, Rancho Alegre, Açu da Capivara, Couro Dantas, Pau Brasil e Piabas, beneficiando diretamente cerca de 500 famílias. Estamos concluindo a ampliação em outras localidades como Canto dos Pássaros, Baratas, Lagoa Seca, Cancelas e Cajazeiras do Visconde, que atenderão mais mil famílias, aproximadamente.
A iluminação pública na cidade hoje é reconhecida pelo alto padrão de qualidade. Isso sem falar na ampliação do sistema de fornecimento de energia elétrica em todo o Município.
SOCIAL
No plano do social, e aí incluo não apenas a assistência social e a inclusão produtiva, mas também a saúde, a educação, a cultura, o esporte e o lazer, as nossas realizações são incontáveis. Até porque, como já falei, planejamos nosso governo voltado, acima de tudo, para as demandas das camadas mais pobres da população.
Elevamos o número de atendidos pelo programa Bolsa Família de apenas 2,5 mil em 2005 para mais de 25 mil famílias, o que representa hoje a circulação, na economia municipal, de recursos da ordem de quase R$ 3 milhões por mês. O BPC (Benefício de Prestação Continuada) garante um salário mínimo mensal para cerca de 4 mil pessoas entre idosos e portadores de deficiência. São R$ 2,16 milhões repassados mensalmente.
Criamos o Mulher Cidadã e agora estamos começando, com aula inaugural confirmada para o dia 5 de março, o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). São quase 3 mil vagas em mais de 40 cursos, com inscrição e material didático gratuitos, mais auxílio-transporte. É a oportunidade de o beneficiário do Bolsa Família se qualificar para obter uma renda melhor.
Na educação, reconstruímos toda a rede física, para oferecer mais conforto e bem-estar aos quase 50 mil alunos matriculados. Construímos 390 novas salas de aula, ou seja, entregamos à população média de uma sala de aula por semana. Também construímos 25 ginásios de esporte e 10 novas escolas. Também executamos obras de recuperação total em 74 outros estabelecimentos de ensino, em uma rede que possui 96 unidades.
O Centro de Educação Municipal Paulo Freire, na Nova Vitória, será uma referência em toda a Região Metropolitana e vai abrigar o projeto Bairro Educador, criado para integrar as famílias ao processo de aprendizado dos alunos.
Construímos refeitórios nas escolas e transformamos a merenda escolar em uma refeição de alto valor nutritivo. Implantamos a educação em tempo integral na zona rural, o Mais Educação tem viabilizado atividades em dois turnos para seis mil estudantes e ampliamos o número de vagas na educação infantil, base para a consolidação do processo educacional e formação da cidadania.
Cabe destacar a construção de quatro novos CIEIs (Centros Integrados de Educação Infantil). Inclusive, dias atrás, entregamos um belíssimo CIEI à comunidade de Areias. Fizemos parcerias com várias escolas e creches comunitárias.
O  projeto Mochila Amiga, que entrega a cada aluno matriculado tênis, farda e mochila, mais a Bolsa Universitária e o transporte universitário são iniciativas custeadas com recursos próprios, os quais não fazem parte dos 25% destinados à educação como manda a Constituição federal.
Para melhor capacitar o corpo docente e contribuir na preparação das aulas, entregamos um computador PC e um netbook para cada professor em regência de classe, diretor e secretário escolar. O programa Avança Educação conta com mais de 200 professores em cursos de especialização, inclusive pós graduação e mestrados.
A saúde tem sido um permanente desafio, mas mesmo assim temos obtido conquistas. Saltamos de uma cobertura do PSF (Programa de Saúde da Família) de 23% em 2005, quando assumimos, para mais de 60% agora.
Hoje, senhoras e senhores, a rede pública de saúde de Camaçari conta com cinco UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), sendo duas na sede, em Nova Aliança e na Gleba B, totalmente reconstruídas, mais três na orla, em Abrantes, Arembepe e Monte Gordo, que também serão ampliadas. Outra UPA encontra-se em fase de construção na Gleba A.
Dispomos hoje, em pleno funcionamento, de 28 USFs (Unidades de Saúde da Família), 36 ESFs (Equipes de Saúde da Família), 10 UBSs (Unidades Básicas de Saúde), 1 Unidade de Saúde Escolar, 24 ESBs (Equipes de Saúde Bucal), 271 ACSs (Agentes Comunitários de Saúde) e cerca de 200 agentes de zoonoses. A rede possui, atualmente, 340 médicos.
Quero registrar aqui que nos dois governos que me antecederam não foi construída nenhuma nova unidade de saúde. No entanto, nesses sete anos, senhores e senhoras, construímos 13 novas unidades, em prédios próprios. E só para lembrar, o Hospital Geral de Camaçari foi inaugurado em 1988, exatamente na nossa primeira gestão à frente da Prefeitura, no governo  Waldir Pires.
Fomos pioneiros na vacinação de crianças de 0 a 6 anos de idade contra meningite meningocócica tipo C. A partir da nossa iniciativa, o governador assumiu a vacinação em todo o Estado.  Cabe ressaltar ainda as implantações do Cuidar, referência no tratamento de terapia ocupacional, oncologia e doença falciforme, e do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas).
Ainda no social, empreendemos um programa que agrega um inestimável valor do ponto de vista da construção da cidadania. Falo da concessão das escrituras de imóveis para a população de baixa renda. Já entregamos mais de 3 mil e vamos entregar muito mais até o final do nosso governo. É uma emoção muito grande para quem recebe, é como se ele estivesse reafirmando a propriedade da moradia, é a consolidação da casa própria.
A área cultural, criamos o Museu de Ciência e Tecnologia, o Unica, formamos a Osquestra Sinfônica Popular Brasileira de Camaçari, estamos concluindo o Teatro Alberto Martins, sem falar na Cidade do Saber, que espalha cultura por todo o Município e cujo teatro, segundo maior do Estado, tem sido palco de grandes atrações, estabelecendo novos paradigmas culturais na cidade. Mantemos convênio com a Escola de Balé Bolshoi, das mais famosas do mundo, o que nos permite que alunos da Cidade do Saber possam realizar o sonho de se tornarem grandes bailarinos. Para isso custeamos uma casa social em Joinvile (SC). No esporte, temos hoje, fruto dos nossos investimentos no setor, 300 atletas medalhistas de ouro nas mais distintas modalidades esportivas.  
Entre todas essas realizações, há aquelas que se tornaram ícones, cartão postal da nossa amada Camaçari, como a Cidade do Saber, a Orquestra Sinfônica Popular Brasileira de Camaçari, o Museu de Ciência e Tecnologia, único do Estado, e várias praças bonitas de se ver. Há ainda aquelas que ganharam valor histórico, como a rede de esgoto, o anel ferroviário Polo-Porto de Aratu, cujas obras estão sendo retomadas, o canal da Gleba A, a revitalização urbana de Arembepe, Itacimirim, a futura orla de Jauá e, não tenho a menor dúvida, como também será a urbanização integrada da bacia do rio Camaçari, pela grandiosidade do projeto, que emprestará um novo desenho urbano para a cidade.
Imagino, senhoras vereadoras, senhores vereadores, que este breve panorama que acabei de apresentar tenha expressado, de forma resumida, a essência do que tem sido, aqui em Camaçari, o governo do PT e partidos aliados que, graças a Deus, conta com o apoio da presidenta Dilma Rousseff e do governador Jaques Wagner.
Em uma Casa política como é a Câmara de Vereadores, principalmente em ano eleitoral, sabemos que as discussões agora irão se concentrar na eleição municipal do dia 7 de outubro próximo. Esse, aliás, é o debate que começa a tomar conta do Município ultimamente. E não podia ser diferente.
Tenho certeza absoluta de que a eleição deste ano tem uma importância fundamental para o destino da nossa querida Camaçari. De nossa parte, temos a consciência de que transformamos o Município na terra da oportunidade, do turismo, da cultura, da Cidade do Saber e, antes de tudo, do bom viver. É claro que enfrentamos momentos difíceis, como nas fortes chuvas de 2005 e 2009, na crise financeira internacional entre 2008 e 2009 e na recente greve da PM. Em todos esses momentos, tivemos coragem, determinação para ir à linha de frente, e com sabedoria e participação do povo, atravessar as dificuldades.
Procuramos sempre encarar as adversidades. Nunca deixamos de ouvir os apelos e vozes que vêm das ruas. Fizemos e continuamos a fazer o debate com a sociedade sobre os rumos do governo. Assim, conseguimos elevar Camaçari no plano nacional, ao ponto de merecer atenção especial do governo federal, e também em nível internacional. Afinal, a inesquecível audiência que mantive com a Sua Santidade, o Papa Bento XVI, e aqui, de público, quero agradecer a ajuda decisiva do prestigiado Bispo Dom João Carlos Petrini, reafirma o valor que Camaçari desfruta atualmente no cenário econômico e político do Brasil e do mundo.
De cabeça erguida, posso dizer que estamos com a consciência tranqüila de que temos gasto todas as nossas energias para fazer um governo realizador, transparente e eficiente. Já fizemos muito, e até o final de dezembro, com a ajuda de Deus, vamos fazer muito mais, para manter o ritmo na construção  de uma Camaçari cada vez mais próspera e feliz.
É por tudo isso, senhoras e senhores, que poucos foram os que saíram do nosso lado, mas Deus tem comandado os nossos destinos e muitos têm sido enviados para a construção dessa grande obra.
Que Deus abençoe a nossa querida Camaçari.
Um forte abraço a todos,

Luiz Carlos Caetano
Prefeito
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