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quarta-feira, janeiro 12, 2011

Novo impasse na renovação das cooperativas de transporte

Qua, 12 de Janeiro de 2011




Na tarde da terça-feira (11/01), novas emoções e emaranhados aconteceram na novela em torno da renovação da permissão das cooperativas de transporte público alternativo de Camaçari. Numa reunião no gabinete do prefeito, iniciada por volta das 16h, um balde de água fria foi jogada nos planos das cooperativas de receber a renovação da permissão para o transporte público da cidade por mais cinco anos, pois o secretário de Governo, Francisco Franco, e o procurador municipal Dr. Jefton  informaram que o Ministério Público autorizou apenas a renovação por mais três anos, até que aconteça a licitação.
De acordo com o prefeito Luiz Caetano, ele mesmo tentou, junto ao Ministério Público a renovação por mais cinco anos, através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), contudo, o MP só aceitou três anos. “Hoje á uma possibilidade real de 99% para a renovação por três anos. Não é o que queríamos, mas foi o que o Ministério Público autorizou e não podemos ir de encontro a ele”, disse.
O presidente da Cooastac, Ramiro Sena, tentou argumentar com o prefeito para ele renovar a permissão através de um novo decreto municipal por mais cinco anos, como sempre foi feito desde o governo do ex-prefeito Tude, até o segundo mandato do prefeito Caetano em 2004, continuando assim na irregularidade, pois, de acordo com a lei, o transporte público deve ser licitado.
Em resposta ao pedido de Ramiro, o prefeito Caetano questionou, “vocês querem continuar na irregularidade? Eu não posso fazer mais um decreto, senão o Ministério Público cairá sobre todos nós. Temos que andar do lado da lei. Por isso, entendo que devemos aceitar esta renovação por três anos e vocês se preparem para a licitação, pois se não for assim, a licitação terá que acontecer este ano ainda, o que poderá tirar todos vocês do sistema, pois ninguém garante que vocês consigam se organizar para a licitação em seis meses”.
Para os presidentes das cooperativas, com este prazo é impossível fazer as melhorias que as cooperativas se comprometeram assim como a bilhetagem eletrônica. “É inviável. O custo que teremos para fazer toda as melhorias, a compra de novos ônibus, assim como a instalação da bilhetagem eletrônica, é muito alto para termos retorno em três de renovação da permissão”, disse Manoel Araújo, presidente da Cooperunião.
No final da reunião o prefeito sugeriu que todos os presidentes das cooperativas se encontrassem com o Ministério Público na manhã da quarta-feira (12/01), para juntos discutirem o TAC, pois os cooperados reclamaram que houve mudança e eles não foram informados. “Eu entendo que vocês deveriam ler este TAC com cuidado. Até agora eu não o vi. Preciso que Franco e Araújo em mostrem ele, para que eu veja o que estarei assinando. Temos que prestar atenção, pois depois de assinado o TAC teremos que cumprir tudo o que está ali. E devemos pensar sempre no povo, pois ele é quem é nosso patrão”, disse o prefeito Caetano.
Estiveram presentes o prefeito Luiz Caetano, do vereador Alfredo Andrade (PSB), o procurador da Prefeitura, Dr. Jefton, o secretário de Governo, Francisco Franco, o superintendente de Trânsito e Transpores, João Araújo, os presidentes das cooperativas de transporte de Camaçari, o presidente do PSB, Lupicíno Patrício, representantes da VCI Transportes e alguns cooperados.
Breve mais informações sobre o que ficará decidido depois da reunião dos presidentes das cooperativas com o procurador municipal, Dr. Jefton e representantes do Ministério Público.
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